Comendador José Ferreira - A Sociedade dos esquecidos e ausência de Políticas Públicas eficaz, Investimentos Públicos e Privados aos PCD e TEAs

Comendador José Ferreira - A Sociedade dos esquecidos e ausência de Políticas Públicas eficaz, Investimentos Públicos e Privados aos PCD e TEAs

Precisamos um mundo melhor, mais inclusivo e menos discriminativo e principalmente com PcD (Pessoas com Deficiências) e principalmente as pessoas com TEA (Autismo ou Transtorno do Espectro Autista).

Os Países em desenvolvimento / Emergentes carecem de Instituições Educativa a nível Superior para formação de profissionais da Educação (como Professores e profissionais que atua na educação), da Saúde (como enfermeiros, médicos, técnicos e profissionais que atua na saúde),engajando neste contexto os grandes investimentos em tecnologia, em metaverso, em AI e faltam investidores nas esferas públicas e privadas, basta verificar os números crescentes da população de pessoas com deficiências, este é o novo momento para conscientização a nível mundial e respeitando o alerta da ONU, OMS e UNICEF, sobre este assunto de prioridade mundial.

Sim, falta formação adequada para os profissionais da educação e saúde, para lidarem com alunos e pacientes com necessidades especiais em sala de aula e hospitais/outros e vou mais ainda, em todas as áreas do segmento uma sociedade, um desafio que não é um caso isolado, mas sim um problema nacional no Brasil, aponta a pesquisa DIVERSA - Educação inclusiva na prática e mundial. 

INFORMAÇÃO:

Ao todo, 94% dos professores regentes não têm formação continuada sobre Educação Especial, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) de 2022.

O desafio da inclusão na educação básica é complexo, mas existem ações, como a formação continuada e a criação de ambientes inclusivos, que podem ser desenvolvidas. 

ALERTA:

Estima-se que mais de 70 milhões de pessoas no mundo vivam com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora a prevalência varie entre os estudos e possa chegar a um em cada 36 crianças em alguns locais. Para melhorar o mundo para as pessoas autistas, ações focam em maior acesso a diagnóstico e apoio, promoção de ambientes inclusivos, respeito aos direitos humanos e desconstrução de estigmas, através de campanhas de conscientização e educação sobre a condição

Destarte me permite parafrasear sobre o tema com dados estimativos e caminhos para amenizar o distanciamento inclusivo.

DADOS MUNDIAL

§  População Mundial: 8,142 bilhões de pessoas 2024 e estimativa para 2030, 8,5 bilhões de pessoas.

§  TEA Mundial: 70 milhões de pessoas, segundo a OMS. Essa estimativa indica que cerca de 1 em cada 100 crianças tem autismo.

§  PcD Mundial: Estima-se que haja cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, o que representa aproximadamente 15% da população global. Essa estimativa abrange diversos tipos de deficiência, incluindo física, intelectual, sensorial e psicossocial, sendo que 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento/Emergentes.

DADOS DE 03 PAÍSES E 01 CONTINENTE

ÍNDIA

§  População: 1,46 bilhões de pessoas em 2024.

§  PcD:  40 a 90 milhões de pessoas 2023, estimativas apontam que a prevalência de deficiência na Índia é de 4 a 8% da população., de acordo com a pesquisa NFHS-5 de 2019 – 2023.

§  TEA: Acredita-se que até 1,8 a 2 milhões de crianças.

CHINA

§  População: 1,42 bilhões de pessoas em 2024.

§  PcD:  85 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 6% da sua população. 

§  TEA: 3,9 e 124,5 bilhões de pessoas, no entanto, é importante notar que os estudos sobre a prevalência na China são limitados e a maioria não utiliza métodos contemporâneos de triagem ou diagnóstico. 

BRASIL

§  População: 212 milhões de pessoas em 2024.

§  PcD: 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE em maio de 2025, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais.

§  TEA: 2,4 milhões de pessoas, segundo censo demográfico de 2022, divulgado pelo IBGE, que representa 1,2% da população. 

 CONTINENTE AFRICANO

§  População: 1,4 bilhões de pessoas em 2021.

§  PcD: O novo protocolo para a Carta Africana sobre Direitos Humanos pode fortalecer a implementação dos direitos de 84 milhões de africanos que têm deficiência.

A declaração é da relatora especial, para os direitos de pessoas com deficiência, Catalina Devandas, ela afirmou que o momento é “histórico” e que “o trabalho duro e a liderança das pessoas com deficiência em toda a África tornou este marco possível depois de 20 anos de preparação.

§  TEA: Estudos indicam que a prevalência do autismo em África é semelhante à de outras regiões do mundo, com pesquisas estimando que cerca de 1 a cada 100 pessoas possa ser afetada pela condição.

Obs.: contudo, há uma limitação significativa de dados e poucos estudos aprofundados sobre o tema no continente. 

Notas Importantes:

O Brasil, vem destacando nas diretrizes e na da formação acadêmica de pós-graduação aos profissionais da Educação e Saúde, servindo como exemplo para Países Desenvolvidos e mesmo a passos lentos, mas o Grupo DNA, já tinha no seu  sangue da família está vertente e através de muitos esforços e aprendizagens, determinações e coragem criou plataforma única e exclusiva de qualificação e graduação aos profissionais deste segmento com produtos acadêmica de pós-graduação, qualificação e cursos preparatórios com conteúdo especiais para os profissionais da Educação e Saúde, como na Educação para os, professores, diretores, coordenadores, auxiliares administrativos, supervisores, estagiários educadores, colaboradores e outros e na Saúde para os enfermeiros, técnicos, médicos, auxiliares de técnicos e coordenadores, chefes, administradores, estagiários e entre outros, pelo Grupo DNA,  composto pelo conglomerado de 02 Faculdades e 01 Escola  Técnica a mais de 25 anos atuando com mais  de 200 mil alunos ativos e mais de 1 milhão de profissionais formados ao longo deste anos e com a marca e chancela do pioneirismo  neste segmento pessoas com deficiências.

O Grupo DNA, sempre focou na formação de profissionais para trabalharem com pessoas com deficiências e entre outros, proporcionando ao mesmos uma qualificação especial e diferenciado no mercado e concomitantemente, com especificidade única e exclusiva no País oferecendo Pós-graduação nestes segmentos, tendo as suas  próprias Plataformas e seus desenvolvimentos nos segmentos  de EAD (Na Educação  “Professor + Brasil e na Saúde “Saúde + Brasil), disponibilizando no mercado nacional e internacional os cursos de pós-graduação, capacitação e conteúdos especiais ao PcD e TEA, com registro e autorização do MEC e referendado a pelas Autarquias Federais e Conselhos de Classes.

Esta abordagem é tal importância e o clamor do mundo, nos direciona para um olhar especial e diferencial para promoção da inclusão, dos direitos e da dignidade ao PcD e os TEA. A celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 03 de dezembro, pela ONU, visa aumentar a consciência global sobre as barreiras sociais, econômicas e culturais enfrentadas pelas PcD e TEA, incentivando a integração e a plena participação na sociedade.

Censo Inédito, é a primeira vez que o IBGE realiza um levantamento sobre o autismo no país, sendo esta uma descoberta importante para a compreensão da condição. 

Contextualizamos o prefácio da vida e da manutenção da igualdade como demonstra o compromisso com essa população.

ESTIMATIVAS GLOBAIS:

§  Organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 70 milhões de pessoas vivem com autismo no mundo, e a prevalência tem aumentado, com uma em cada 160 crianças afetadas em 2020. 

Dados Recentes:

§  Nos EUA, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) registrou uma prevalência de 1 em cada 36 crianças (8 anos de idade) com TEA em 2020, um aumento significativo em relação a anos anteriores. 

Cenário no Brasil:

§  Dados mais recentes do Censo do IBGE indicam que 1,5% dos homens e 0,9% das mulheres possuem diagnóstico de TEA, com a maior prevalência entre crianças de 5 a 9 anos. 

Prevalência:

§  A condição é mais prevalente entre homens (1,5% da população masculina) do que entre mulheres (0,9% da população feminina). 

AÇÕES BÁSICAS DE MELHORIAS  PESSOAS COM  DEFICIÊNCIAS

Melhoria no Acesso ao Diagnóstico e Apoio:

§  Garantir o acesso a diagnóstico precoce e a terapias e suporte adequados para pessoas autistas e suas famílias, especialmente para grupos que antes tinham menor acesso a esses serviços. 

Criação de Ambientes Inclusivos:

§  Promover a inclusão em escolas, locais de trabalho e comunidades, onde as pessoas autistas se sintam compreendidas, aceitas e tenham suas necessidades atendidas. 

Conscientização e Desconstrução de Estereótipos:

§  Campanhas informativas, como as realizadas no Dia Mundial da Conscientização do Autismo, são essenciais para educar o público sobre a condição, combater o estigma e promover a empatia.

Respeito aos Direitos Humanos:

§  Lutar contra a discriminação e a violação dos direitos das pessoas autistas, garantindo que elas tenham seus direitos humanos assegurados. 

Educação e Saúde inclusiva:

§  Desenvolver estratégias pedagógicas e sociais que abordem as necessidades específicas de crianças, jovens e adultos autistas, garantindo o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento.

PRINCIPAIS FOCOS E ATUAÇÕES DE MELHORIAS EM GERAL

Acesso à Educação, Saúde, Trabalho e Renda:

§  Um dos maiores desafios é garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso a oportunidades educacionais, emprego e meios de subsistência. 

Direitos Humanos e Dignidade:

§  A defesa dos direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais das PcD e TEA, é fundamental, assim como o respeito à sua dignidade e autonomia. 

§  Fim da discriminação social e profissional, para construção de uma sociedade mais igualitária.

Inclusão e Participação:

§  Promover a plena participação das PcD e TEA na vida social, cultural e política é crucial, combatendo a exclusão e a marginalização. 

Quebra de Barreiras:

§  A luta visa derrubar barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais, promovendo um mundo mais acessível para todos. 

Falta de formação especializada e suporte:

§  A grande maioria dos profissionais da educação e saúde, não possuem formação continuada em Educação Especial. 

§  A falta de profissionais qualificados e a necessidade de mais formação e desenvolvimento de intervenções personalizadas são desafios apontados por especialistas. 

Insuficiência de recursos:

§  Muitas escolas não possuem infraestrutura, ferramentas e recursos didáticos adequados para alunos com necessidades especiais. 

Resistência à inclusão:

§  Alguns educadores podem ter resistência à inclusão, o que dificulta a implementação das políticas de educação inclusiva. 

Insegurança e despreparo dos profissionais da educação e saúde

§  A falta de preparo gera insegurança nos profissionais, impactando o processo de inclusão. 

§  Ausência de formação aos profissionais.

§  Falta de investimentos em cursos e treinamentos que proporcionem aos profissionais o conhecimento necessário para trabalhar com alunos e pacientes com necessidades especiais. 

Criação de grupos de apoio e sensibilização:

§  Grupos que promovam a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas afirmativas podem ajudar. 

Parceria com profissionais especializados:

§  A colaboração com psicólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais da área da saúde pode enriquecer a prática pedagógica e idem, aos profissionais da saúde. 

Desenvolvimento de políticas públicas:

§  É preciso reformular e investir em políticas públicas que garantam materiais adequados e a formação continuada para os profissionais da educação e saúde.

Focar nas competências:

§  Valorizar e desenvolver as competências dos alunos e dos pacientes, focando no que eles podem fazer ou gosta de fazer.

Incentivar a diversidade:

§  Trabalhar o respeito, a colaboração e o trabalho em equipe para promover um ambiente mais inclusivo. 

Promover a convivência:

§  Incentivar a interação entre crianças com e sem deficiência para construir uma sociedade mais empática.

Falta de intervenções:

§  Apesar do aumento da conscientização, ainda há uma carência de desenvolvimento de intervenções personalizadas que considerem as singularidades de cada pessoa com PcD e TEA, resultando em falta de suporte qualificado. 

Avanço educacional:

§  A análise dos dados educacionais revela que pessoas com autismo têm desafios para progredir para níveis mais elevados da sociedade.

§  A análise dos dados educacionais revela que pessoas com autismo têm desafios para progredir para níveis mais elevados de instrução, devido a barreiras de acesso e falta de suporte institucional. 

Lema "Nada sobre nós, sem nós":

Este lema reflete a necessidade de as próprias pessoas com deficiência serem protagonistas nas decisões e políticas que as afetam, em vez de serem objetos de ações sem sua participação. 

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

Organização das Nações Unidas (ONU):Instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e busca promover políticas e estratégias globais, como o Marco de Cooperação da ONU no Brasil e o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência.

Organizações da Sociedade Civil: Desempenham um papel vital na promoção de políticas e na implementação de ações inclusivas e na defesa dos direitos das PcD e TEA.

Esforços de Governos e Agências: Governos e agências especializadas trabalham em conjunto para criar e implementar políticas e programas que assegurem a inclusão e a igualdade de oportunidades. 

 ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NO BRASIL

§  Educação e Saúde: Há menor acesso à educação e saúde entre pessoas com deficiência.

§  Analfabetismo: A taxa de analfabetismo é quase cinco vezes maior entre pessoas com deficiência (19,5%) em comparação com as sem deficiência (4,1%). 

§  Conclusão do Ensino Superior: Apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, enquanto a proporção entre as sem deficiência é de 19,5%. 

§  Trabalho e Rendimento: A participação no mercado de trabalho é significativamente menor. 

§  Empregabilidade: Apenas 5 em cada 10 pessoas com deficiência (30 a 49 anos) estão na força de trabalho, contra 8 em cada 10 pessoas sem deficiência. 

§  Desemprego e Informalidade: A taxa de desemprego e informalidade é maior entre pessoas com deficiência. 

§  Preparação: A falta de preparo, gera insegurança nos profissionais da educação e saúde, impactando no processo de inclusão. 

§  Formação Acadêmica: Ausência de formação aos profissionais a nível superior com pós-graduação.

§  Qualificação: Investimentos em cursos e treinamentos que proporcionem aos profissionais os conhecimentos necessários para trabalharem com alunos e pacientes com necessidades especiais. 

Acesso a Serviços:

§  Saneamento Básico: Menos pessoas com deficiência têm acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (água, esgoto e coleta de lixo) em comparação com pessoas sem deficiência. 

§  Internet em Casa: Em 2019, a proporção de pessoas com deficiência com acesso à internet em casa era de 68,8%, contra 86,1% para pessoas sem deficiência. 

§  Acessibilidade Física: Existe um número significativo de barreiras físicas, como calçadas com obstáculos e falta de sinalização adequada, que dificultam a mobilidade das pessoas com deficiência. 

Enfim, esses indicadores apontam para desigualdades sociais e a persistência de barreiras que precisam ser superadas para garantir a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade e acredito que se tivéssemos mais instituições como o Grupo DNA, mudaria este cenário rapidamente. 

Comendador José Ferreira

Superintendente da SNAVEF – Superintendência Nacional de Análise de Viabilidade Econômica e Financeira da CESB - Confederação do Elo Social Brasil.

MTB Nº56439.