Muito se escuta a respeito do terceiro setor e das organizações não-governamentais (ONG’s). Desde qual seria seu papel na sociedade até suas origens, são muitas as informações que não estão claras para a população.

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Uma das mais chocantes é a que os Partidos Políticos também são (ONG’s) do terceiro setor, pois são instituições sociais sem fins lucrativos, e aí fica o questionamento na cabeça de todos os brasileiros: será que realmente não tem os partidos políticos fins lucrativos? Por que tantas disputas para ocuparem de forma voluntária seus cargos diretivos?!

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Assim, apresentaremos nos 4 pontos a seguir as principais características do terceiro setor, um pouco de sua história e os fatores que contribuíram para a atual disposição dessa esfera de atuação que possui grande importância nos dias atuais.

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O QUE É O TERCEIRO SETOR?

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A expressão terceiro setor é resultado de uma divisão criada pelos Estados Unidos, em que o primeiro setor é constituído pelo Estado, o segundo setor pelos entes privados que buscam fins lucrativos, ou seja, o mercado, e o terceiro setor é formado pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos (popularmente chamadas de ONG’s).

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Embora o termo terceiro setor seja o mais utilizado no Brasil, é importante ressaltar que essa divisão pode transmitir uma ideia equivocada, a de que o primeiro setor teria mais importância que o segundo, e o segundo mais do que o terceiro.

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O terceiro setor é o conjunto de atividades voluntárias desenvolvidas em favor da sociedade, por organizações privadas não governamentais e sem o objetivo de lucro, independentemente dos demais setores (Estado e mercado) – embora com eles possa firmar parcerias e deles possa receber investimentos (públicos e privados). Um bom exemplo de organização do terceiro setor é o Politize!.

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A CULTURA DE DOAÇÃO NO BRASIL É MUITO ATRASADA

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O brasileiro é, essencialmente, uma pessoa boa. Ajuda, sim, sem pensar duas vezes. Porém, ainda não tem incutida nele a cultura da doação. Da mesma forma que é bom, também é desconfiado.

Somos um país em que a resistência em doar é proporcional à desconfiança. Está aí, talvez, o grande problema para que o ato de doar não seja uma constante em sua vida?

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Todavia, em momentos mais críticos, ele se mostra solidário. Mas é um povo que tem na ajuda direta, seja com mantimentos, roupas ou mesmo mão de obra, um costume mais arraigado. Entretanto, o ato de doar em espécie (dinheiro) não.

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No começo da pandemia houve certo aumento no volume de doações. Talvez em razão do sentimento de solidariedade, de se ajudar quem estava em situação mais delicada. Porém, esse momento passou e as doações vêm diminuindo consideravelmente.

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Segundo dados da Pesquisa Doação Brasil, de 2015, que mostra o que pensam e como se comportam os doadores brasileiros, 77% disseram que fizeram algum tipo de doação. Pela pesquisa realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), juntamente com o Gallup, 52% afirmaram que doaram dinheiro, mas somente 46% dessas pessoas doou para uma organização social.

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É bom que se entenda que um país que tem a cultura de doação é um sinal de maturidade e de evolução da própria sociedade. A mesma pesquisa mostra que, sim, as pessoas se sentem solidárias e sensíveis, mas o que percebemos é que isso não se reflete em números, em valores.

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POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL E PERFIL DE DOADORES

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De acordo com próprio IDIS, o Brasil caiu 47 posições no Ranking Mundial de Solidariedade de 2018 e figura entre os 30 países com pior desempenho no ranking mundial de solidariedade (World Giving Index), organizado pela Charities Aid Foundation (CAF).

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Somos o último colocado entre os países da América do Sul e ocupamos a 122ª no mundo. No ano anterior, estávamos em 75º. Pode-se imaginar que a cultura de doação parte muito da cultura de responsabilidade social de cada um.

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De acordo com a Pesquisa Doação Brasil, do IDIS, o doador brasileiro clássico é mulher, acima dos 40 anos, com instrução superior, tem religião, renda acima de dois salários mínimos e mora nas regiões Centro-Oeste, Nordeste ou Norte.

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A doação no Brasil quando se trata especificamente em dinheiro tem algumas mudanças: também é mulher, mas mora no Sudeste ou Nordeste, tem renda acima de quatro salários-mínimos e, quanto maior a idade, mais doa.

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O POVO BRASILEIRO É REALMENTE SOLIDÁRIO? POR QUE NÃO SE ENGAJAM MAIS?

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Acreditamos que esta falta de doação tem muito a ver com a quantidade de instituições sociais não serias que temos no Brasil, a partir do momento que estas instituições começarem a ganhar mais credibilidade, certamente as doações irão aumentar.

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E é por este motivo que as organizações de assistência vêm notando que os bolsos começaram a fechar, mas para organizações sem fins lucrativos, que tenham objetivos bem específicos de não somente o de assistência social, como o de ampliar, a cultura, dar cidadania e outros, deixando de lado o viés ideológico e religioso a tendencia é obter um maior número de doações.

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Enfim, doar é mais que um ato de cidadania e solidariedade, ele é capaz de elevar a felicidade do doador e melhorar a vida de quem recebe a seguir vejam os índices de doação obtidas no Brasil:

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• saúde (40%),

• crianças (36%),

• combate à fome e à pobreza (29%),

• idosos (21%),

• situações emergenciais – acidentes, catástrofes etc. – (12%) e

• educação (11%).

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 Ou seja, exatamente onde o Ampliar se encaixa seria a última causa a ser beneficiada.

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 A IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO À CULTURA DE DOAÇÃO NO BRASIL

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O mesmo estudo mostra que a esmagadora maioria (72%) concorda que as ONGs dependem das doações de pessoas e empresas para obter recursos e funcionar. 

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Todavia, 40% das pessoas não têm confiança: “o que vão fazer com o meu dinheiro se eu doar?”.

Assim, fica claro que falta, sim, mais informação e uma cultura de doação nas e das pessoas.

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É bom que se tenha em mente que criar uma cultura de doação no Brasil é de fundamental importância, mas não é fácil. Mesmo que, segundo o IDIS, 46% das doações institucionais são em dinheiro, isso ainda representa muito pouco diante dos desafios diários dessas organizações.

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É de capital necessidade disseminar a importância da cultura de doação no Brasil. Ainda mais quando se percebe como essas entidades podem transformar vidas e propiciar o desenvolvimento da sociedade.

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Infelizmente para que esse quadro mude é preciso que se mude também como vemos as questões políticas, econômicas e sociais do País. Temos de ter uma mentalidade de longo prazo e não ver somente o que acontece agora e analisarmos o que se espera da sociedade em alguns anos.

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Assim, a cultura de doação não será uma coisa esporádica e sem comprometimento com uma causa, mas um pensamento a longo prazo e que mude o comportamento dos brasileiros de hoje e de amanhã. Consequentemente, a vida dos beneficiados.

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A ausência da norma geral regulamentadora comprometeu durante muitos anos o trabalho realizado pelas organizações do terceiro setor, pois não era possível verificar com transparência as verbas que recebiam, a forma como as entidades prestavam contas para a administração pública e a qualidade dos serviços prestados.

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Para resolver a questão da regulamentação das parcerias, foi instituído um grupo de trabalho com número igual de representantes do governo e das referidas organizações, para a elaboração de um marco regulatório que servisse como regra à celebração de parceiras entre a Administração Pública e as organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviço público.

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A HISTÓRIA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

 

A primeira entidade sem fins lucrativos identificada na história brasileira foi a Santa Casa de Misericórdia, fundada em 1543, em Santos (SP), com o apoio da Igreja Católica, organização ainda existente nos dias de hoje.

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Porém, a formação do “terceiro setor” com o modelo atual, com a participação ativa da sociedade civil em parceria com a Administração Pública, é um resultado do século XX e está intimamente ligada à alteração da forma de se sistematizar as atividades estatais.

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Ao longo da história, é possível perceber que a intervenção mínima do Estado, como funcionava o Estado liberal, não era eficaz para garantir as demandas sociais. Além disso, a intervenção estatal máxima, característica do Estado social, também não atendia às necessidades da sociedade civil.

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Dessa forma, com a concepção de que a maneira de organizar as atividades estatais deveria ser alterada é que surge o Estado Democrático de Direito, em que, assim como a sociedade civil, a Administração Pública também está sujeita às regras do direito, mais precisamente das Constituições.

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Uma das principais características do Estado Democrático de Direito é a grande importância das constituições. Através da Constituição de 1988, conhecida como a “Constituição cidadã”, que garante liberdades concretas, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, o Estado se abriu para a participação ativa da sociedade civil em suas decisões, promovendo uma verdadeira colaboração entre o público e o privado.

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A atuação conjunta entre o Estado e a sociedade civil possibilita que os serviços públicos sejam desempenhados de forma mais eficiente, além de tornar a atividade administrativa – os serviços prestados pelo Estado – mais democrática.

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Na pratica isso acabou por não trazer os benefícios que o então terceiro setor esperava, já que, junto com a participação do estado na gestão através de parcerias ou de convênios, vieram para dentro de instituições centenárias e sérias praticas “desumanas” e desorganizadas do governo, levando a maior parte das instituições à falência plena.

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O terceiro setor, como indicado anteriormente, formado por organizações privadas sem fins lucrativos, prestadoras de serviços públicos, se ajusta perfeitamente ao contexto do Estado Democrático de Direito, já que é uma das formas em que a sociedade se mostra ativa.

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Existem grandes trabalhos prestados por organizações do terceiro setor, como por exemplo: projetos de implantação de programas ambientais realizados pela SOS Mata Atlântica; o projeto de auxílio a empresas que buscam uma gestão socialmente responsável, realizado pelo Instituto Ethos; e os projetos de difusão de educação e cultura realizados pela Inspetoria São João Bosco.

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É muito comum também a participação de organizações do terceiro setor na área de saúde, por exemplo, a Associação Saúde Criança – que visa reestruturar famílias de crianças com doenças crônicas e vítimas de discriminação social – e a Organização Médicos Sem Fronteiras, que leva cuidados de saúde para pessoas afetadas por graves crises humanitárias.

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PRINCIPAIS FATORES DE DESENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SETOR

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Vários fatores contribuíram para o desenvolvimento do terceiro setor no Brasil, como a redefinição do papel do Estado, a globalização e a mudança no perfil do mercado.

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A redefinição do papel do Estado está intimamente ligada às múltiplas crises, como a crise fiscal (perda de crédito por parte do Estado), crise da forma de administrar o Estado (excesso de burocracia), a perda da confiança na capacidade do Estado em gerar o bem-estar social, fomentar o progresso econômico, resguardar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da sociedade civil. Diante desses problemas, a solução encontrada foi dar mais espaço à iniciativa privada, mantendo a participação do Estado somente nas atividades em que esta não fosse capaz de desenvolver um papel relevante.

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O Estado permanece como responsável pela execução das tarefas de interesse geral, mas não é o único responsável, existindo também a contribuição dos entes privados e da sociedade civil através de suas próprias ações. O terceiro setor está ligado à participação ativa da sociedade nas atividades de interesse público.

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O surgimento das entidades do terceiro setor nos países em desenvolvimento está ligado tanto à iniciativa de países centrais, agências internacionais e organizações não-governamentais do hemisfério norte, quanto às crises que ocasionaram a redefinição do papel do Estado.

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A globalização econômica e cultural proporcionou um aprofundamento das relações entre países centrais e países periféricos, o que fica evidente, por exemplo, quando as ONGs do norte global financiam as ONGs do sul global. Basta basear-se no caso do Greenpeace, uma organização não-governamental que atua em vários países.

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A mudança do perfil do mercado vem ocorrendo desde que foi tomada consciência a respeito da responsabilidade social das empresas – em que é necessário que ela assuma dentro da sociedade um papel que vá além da geração de riquezas. A empresa passou a ser considerada não mais como um negócio, mas como uma entidade com papel cidadão – ou seja, ela deve ser uma empresa-cidadã. Dessa forma, a empresa assume uma posição proativa de contribuir e encaminhar soluções para problemas sociais. Tal empresa assume um compromisso ético, dedica tempo e recursos materiais para desenvolver o bem comum. A atuação das empresas-cidadãs se baseia normalmente em atividades de utilidade pública por meio da criação de uma fundação ou instituto, colaborando, assim, com o desenvolvimento do terceiro setor.

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CONCLUSÃO

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Nos da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, entendemos que o desenvolvimento do terceiro setor pode ser visto como algo bastante positivo para a sociedade, já que se tornou uma grande força econômica, principalmente em relação ao crescimento do emprego de mão-de-obra, formação de voluntariado e geração de renda mediante a oferta de bens e serviços.

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Outro ponto interessante que é reforçado pelo terceiro setor é o incentivo à organização da sociedade, pois cada indivíduo consegue defender seus próprios interesses e, assim, os interesses de toda a comunidade podem avançar.

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A atuação do terceiro setor propicia uma sociedade civil ativa e participativa, que busca o interesse público e proporciona melhores serviços à comunidade. Além disso, a sociedade civil consequentemente se torna mais engajada e interessada na participação das decisões do Estado.